Aparentemente o casamento homossexual está na moda. Qualquer cidadão bem pensante tem de ser a favor da legalização do casamento homossexual a menos que se queira arriscar o ser acusado de homofobia e outras coisas que tal.
Claro que conheço todos os argumentos a favor do casamento homossexual e, o que me faz alguma confusão é de que se limitem as alterações legislativas ao casamento homossexual, pois todos os argumentos a favor do casamento homossexual também se aplicam à poligamia (casamento de um homem com várias mulheres) e à poliandria (casamento de uma mulher com vários homens) e também à NxM-gamia, casamento de vários homens com várias mulheres.
Assim porque é que se fala só do casamento homossexual e não dos outros? Francamente não entendo!
Mas, a meu ver, o problema do casamento homossexual coloca algumas questões interessantes.
Porque é que numa altura em que o casamento tradicional (heterossexual) se encontra em perca de força, cada vez são mais vulgares às uniões de fato, aparece agora esta do casamento homossexual? Como as coisas estão qualquer dia se um jovem pedir a sua namorada em casamento ela responder-lhe-à: Casamento? Francamente, isso é coisa de maricas!...
Sim, porque a questão que se devia colocar seria a de qual é a utilidade na sociedade atual da instituição casamento, sim, casamento para quê?
Mais, o casamento é dar a conhecer ao Estado com quem se vive e principalmente com quem se dorme. O Estado já sabe coisas a mais a nosso respeito, para quê dar-lhe mais esta informação?
Claro que se duas (ou mais) pessoas forem viver juntas em comunhão de cama e mesa e se desentenderem pode haver problemas para resolver, problemas esses que só poderão ser resolvidos por uma entidade externa (tribunais, por exemplo). E é para ajudar a resolver problemas deste tipo que existem os contratos pré-nupciais.
E seria este o processo de se resolver de uma vez por todas este problema do casamento, acabar com a instituição casamento e dar plena liberdade contratual aos cidadãos.
Isto é, duas (ou mais pessoas) querem casar. Dirigem-se então a um notário e elabora um contrato, contrato esse que fica registrado no notário e, claro, é confidencial para as partes envolvidas que em caso de litígio o pode apresentar a um Tribunal. E só neste caso é que se torna público. Em todos os outros casos mesmo o Estado fica proibido de perguntar ao cidadão se tem algum contrato e quais são as suas clausula exceto por ordem judicial justificável, por exemplo, por uma investigação criminal.
O casamento seria a assinatura do contrato. Este podia ser feito numa cerimônia pública, no notário, num hotel, numa Igreja ou até num estádio de futebol. Ou podia ser assinado totalmente em privado. A dissolução por comum acordo seria feita também num notário como se rescinde qualquer outro contrato. Se houvesse litígio seria feita, como referido acima, num tribunal.
Esta liberdade contratual de nenhuma forma evitava o casamento religioso e até abriria algumas frentes de negócio como, por exemplo, o contratarem-se figuras conhecidas para celebrarem o casamento. Quanta menina não gostaria de ter o seu casamento celebrado pelo Marco Paulo, por exemplo?
Quanto às crianças trata-se de um problema que teria de ser previsto no acordo pré-nupcial.
Quanto à adoção de crianças por homossexuais é um problema totalmente diferente e que deve ser discutido à luz dos interesses das crianças e nunca do direito dos adultos as adaptarem.